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AQUAPRIMER

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/02/2008 por SOLVENTEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., processo nº 900756209, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900756209
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2008
Data da concessão08/09/2010
Vigência até08/09/2020
TitularSOLVENTEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
CNPJ do titular60.433.778/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Madeira (Revestimento para -) [tintas];Negro-de-fumo [pigmento];Negros [corantes ou tintas];Óleos antiferrugem;Preparações antiferrugem [para conservação];Sumagre para vernizes;Tintas (Espessantes para -);Cerâmica (Tintas para -);Copal;Corantes para madeira;Tinta luminosa;Massa corrida;Corante para pintura;Substância antiincrustante para tintas;Tintas para cerâmica;Titânio (Dióxido de -) [pigmento];Verniz de asfalto;Zarcão;Alumínio (Pó de -) para pintura;Chassis de veículos (Revestimento de proteção para -);Corantes;Espessantes para tintas;Tinta de emulsão;Conservante para tinta;Agente alisador para tinta;Aloé [resina natural];Madeira (Tinturas para -);Madeira corante;Mástique [resina natural];Óxido de chumbo [pigmento];Pó de bronze [tinta];Resinas (Goma de -);Resinas naturais [em bruto];Sicativos para tintas;Tintas bactericidas;Vernizes *;Brancos [corantes ou tintas];Carbolíneo [conservação de madeira];Colorantes *;Acori [tinta];Lacas (Redutores para -);Óxido de zinco [pigmento];Pigmentos;Revestimentos para tetos [tintas];Tinta de prata para cerâmica;Dióxido de titânio [pigmento];Tinta antiincrustante;Antioxidante;Lacas;Litargírio [pigmento];Madeira (Óleos para conservação de -);Proteção de metais (Preparações para -);Revestimento de proteção para chassis de veículos;Terebintina [redutor para tintas];Tinturas *;Urucum [corante];Zinco (Óxido de -) [pigmento];Aglutinantes para tintas;Anilina (Corantes de -);Asfalto (Verniz de -);Cobalto (Óxido de -) [corante];Esmaltes para tintas;Roxo de Paris [tinta] ;Aloetina [resina natural];Solventes/ diluentes para matérias tintoriais;Madeira (Preparações para conservação de -);Platina brilhante para cerâmica;Redutores para tintas;Revestimentos [tintas];Tintas (Aglutinantes para -);Antiincrustação (Tinta -);Betume (Verniz de -);Colorante (Madeira -);Conservação de madeira (Óleos para -);Inibidor de corrosão;Tinta anti-corrosiva;Agente antiespumante e alisador (para tintas);Agente de aglutinação para tintas;Alante (agente antiespumante para tintas);Almécega [resina natural em bruto];Tintas *;Tinturas para madeira;Antiferrugem (Óleos -);Copal (Verniz de -);Esmaltes [vernizes];Fixadores [vernizes];Gomas de resinas;Gomas-gutas para pintura;Azul de Prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Tintas antiincrustação;Alumínio (Tintas de -);Anticorrosão (Preparações -);Azuis [corantes ou tintas];Bactericidas (Tintas -);Carvão (Negro de -) [pigmento];Fogo (Tintas à prova de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900756209 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000153 (15/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /> código IPAS639 · RPI 2487
  2. 28/11/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2447
  3. 18/07/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160109559 (25/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2428
  4. 01/03/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000153 (15/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em RECONVENÇÃO na Ação Anulatória de Ato Administrativo com pedido de antecipação de tutela proposta por Solventex Indústria Química Ltda, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI ? (1ª Ré) e de Citimat Impermeabilizantes Ltda (2ª Ré), em trâmite perante o Juízo da 13a Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0140665-72.2015.4.02.5101. (Processo INPI nº 52400.014932/2016-04, a segunda ré pugna pela nulidade do registro nº 900.756.209, marca AQUAPRIMER, de titularidade da autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2408
  5. 28/06/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160109559 (25/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2373
  6. 08/09/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2070
  7. 22/06/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2059
  8. 18/03/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1941

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