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MASSAS SICILIANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2008 por INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS SICILIANA LTDA ME, processo nº 900740221, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900740221
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2008
Data da concessão
Vigência até
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS SICILIANA LTDA ME
CNPJ do titular02.948.497/0001-08
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastel;Massas alimentares;Massas [alimentares];Pastelaria;Pastéis [pastelaria];Alimentares (Massas -);

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823814530 (SICILIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
  2. 08/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 820991651, 828126585, 828315698, E 822657821. código 241 · RPI 2057
  3. 11/03/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1940