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MOINHO DE OURO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2008 por MOINHO DE OURO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., processo nº 900709138, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900709138
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2008
Data da concessão21/10/2014
Vigência até21/10/2024
TitularMOINHO DE OURO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular16.567.596/0001-46
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate;Cacau (Produtos de -);Cacau (Bebidas à base de -);Chocolate (Bebidas de -) com leite;Cacau (Bebidas de -) com leite;Café (Bebidas à base de -);Chocolate;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210159146 (22/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO DE OURO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniele Martins Alexandre<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2774
  2. 25/05/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210159146 (22/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO DE OURO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniele Martins Alexandre<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2629
  3. 23/02/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200198064 (08/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>DANIEL MOTA MEIRA 12572897644<br /><b>Procurador: </b>Mateus Freitas Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2616
  4. 10/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200347027 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>MOINHO DE OURO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniele Martins Alexandre<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro ("Bebidas à base de chocolate; Cacau (Produtos de -);Cacau (Bebidas à base de -);Chocolate (Bebidas de -) com leite; Cacau (Bebidas de -) com leite; Café (Bebidas à base de -);Chocolate"), no período de investigação. Observe que os documentos fiscais apresentados não contêm a apresentação mista da marca objeto da presente caducidade, estão parcialmente fora do período de investigação (DANFE nº 000.001.717, emitida em e 08/10/2020 ) e fazem menção a produto não compreendido na especificação ("café torrado e moído").<br /> código IPAS267 · RPI 2601
  5. 11/08/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200198064 (08/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>DANIEL MOTA MEIRA 12572897644<br /><b>Procurador: </b>Mateus Freitas Gonçalves<br /> código IPAS338 · RPI 2588
  6. 21/10/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2285
  7. 01/07/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2269
  8. 01/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 007071876, 828463999 código 241 · RPI 2056
  9. 12/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1936

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Classificação figurativa (Viena)