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NALDEFRIN

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/01/2008 por LABORATÓRIO FARMACÊUTICO CARESSE LTDA., processo nº 900702036, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900702036
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/01/2008
Data da concessão21/12/2010
Vigência até21/12/2020
TitularLABORATÓRIO FARMACÊUTICO CARESSE LTDA.
CNPJ do titular56.930.811/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Agente antialérgico, antipirético e antiinflamatório;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/01/2016 Requerimento não provido (outros) <b>Protocolo:</b> 810110424709 (25/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. NEGADO PROVIMENTO. DECLARADA VÁLIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO À ÉPOCA EM QUE FOI PROFERIDA.<br /> código IPAS533 · RPI 2348
  2. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 810110424709 (25/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  3. 24/12/2013 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000515 (09/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Negado provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação, por unanimidade. Mantida a decisão de procedência do pedido autoral. Decretada a nulidade do presente registro. Ação Ordinária Décima Terceira VF/RJ Nº 0804865-78.2011.4.02.5101 E Nº INPI 9405/11.<br /> código IPAS639 · RPI 2242
  4. 27/11/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA DECRETAR A NULIDADE DO PRESENTE REGISTRO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ Nº 0804865-78.2011.4.02.5101 E Nº INPI 9405/11. código 570 · RPI 2186
  5. 27/09/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ Nº 0804865-78.2011.4.02.5101 E Nº INPI 9405/11. DEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO DE MARCA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL SUPRACITADO. código 569 · RPI 2125
  6. 25/01/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 560 · RPI 2090
  7. 21/12/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2085
  8. 28/09/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2073
  9. 23/09/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020080048627 (RJ), de 02/04/2008 - Pet.Eletrônica: 810080109961 (Visualizar no Portal INPI), de 14/04/2008 código 009 · RPI 1968
  10. 12/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1936

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