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PESKATTO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2008 por MAICON OLIVEIRA DE SOUZA, processo nº 900691000, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900691000
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/01/2008
Data da concessão27/07/2010
Vigência até27/07/2020
TitularMAICON OLIVEIRA DE SOUZA
CNPJ do titular09.196.570/0001-73
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO TERMO "PESKATTO"

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Peixe enlatado;Peixe em conserva;Pescado [não vivo];Anchovas;Filé de peixe;Mexilhões [não vivos];Frutos do mar;Alimentos à base de peixe;Atum;Peixe em salmoura;Salmão;Camarão não vivo;Lagostas [não vivas];Sardinhas;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2602
  2. 06/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000583 (11/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o Nº 00500942120164025101 (PROCESSO INPI Nº 52400.069500/2016-22). Extinto o processo sem resolução do mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2596
  3. 03/03/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190319193 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRIGORÍFICO JAHU EIRELI.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2565
  4. 15/10/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190319193 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRIGORÍFICO JAHU EIRELI.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /> código IPAS338 · RPI 2545
  5. 31/05/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000583 (11/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 00500942120164025101 E PROCESSO INPI Nº 52400.069500/2016-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2369
  6. 04/08/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810110391363 (21/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORÍFICO CALOMBÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ROSANGELA ANTUNES GOMES<br /> código IPAS532 · RPI 2326
  7. 10/05/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110391363 (visualizar no Portal INPI), de 21/01/2011 código 511 · RPI 2105
  8. 27/07/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2064
  9. 25/05/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2055
  10. 06/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1935

Classificação figurativa (Viena)