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BLACK STYLE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2007 por GUSTAVO JOSÉ SILVA CASTRO, processo nº 900672374, nas classes 41. Registro em vigor até 27/03/2032.

Número do processo900672374
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2007
Data da concessão27/03/2012
Vigência até27/03/2032
TitularGUSTAVO JOSÉ SILVA CASTRO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Banda de música [serviços de entretenimento].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900672374 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140261236 (05/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ROQUE BISPO DO SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850210381600, de 02/09/2021, publicado na RPI 2646 em 21/09/2021, conforme Auto de Arrematação de 05/08/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2652
  2. 03/11/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140261146 (05/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS PEREIRA DE JESUS<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850210381600, de 02/09/2021, publicado na RPI 2646 em 21/09/2021, conforme Auto de Arrematação de 05/08/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2652
  3. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210331633 (27/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>GUSTAVO JOSÉ SILVA CASTRO<br /> código IPAS270 · RPI 2650
  4. 28/09/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000222 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Levantada a constrição determinada pela MM. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 27ª Vara do Trabalho de Salvador, através do Ofício de nº 13/2017, referente ao Processo Judicial nº 0001348-21.2014.5.05.0027, publicada na RPI 2411, de 21/03/2017, em decorrência da anotação de transferência por arrematação publicada na RPI 2646 em 21/09/2021.<br /> código IPAS639 · RPI 2647
  5. 28/09/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000293 (27/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Levantada a constrição determinada pela MM. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Processo nº 0100063-25.2018.5.01.0042, publicada na RPI 2466, de 10/04/2018, em decorrência da anotação de transferência por arrematação publicada na RPI 2646 em 21/09/2021.<br /> código IPAS639 · RPI 2647
  6. 21/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210381600 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO JOSÉ SILVA CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ROQUE BISPO DO SANTOS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GUSTAVO JOSÉ SILVA CASTRO<br/> código IPAS270 · RPI 2646
  7. 26/01/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000222 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prenotada a transferência por arrematação da presente marca para GUSTAVO JOSÉ SILVA CASTRO conforme determinado pela V. Exa Procuradora Federal da Equipe Regional de Matéria Trabalhista da 1ª Região da AGU, através do Ofício nº 00011/2021/GCM/ER-TRAB-PRF1/PGF/AGU, NUP: 0415.111559/2020- 44 (REF. 0001348-21.2014.5.05.0027). Processo SEI nº 52402.011548/2020-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2612
  8. 10/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000293 (27/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Processo nº 0100063-25.2018.5.01.0042 - SEI nº 52402.001663/2018-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2466
  9. 20/06/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140261146 (05/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>CARLOS PEREIRA DE JESUS<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão da penhora da presente marca, determinada pela MM. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 27ª Vara do Trabalho de Salvador, através do Ofício de nº 13/2017, em razão do Processo Judicial nº 0001348-21.2014.5.05.0027. Controle de documentos INPI nº 284569.<br /> código IPAS227 · RPI 2424
  10. 21/03/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000222 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, determinada pela MM. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 27ª Vara do Trabalho de Salvador, através do Ofício de nº 13/2017, em razão do Processo Judicial nº 0001348-21.2014.5.05.0027. Controle de documentos INPI nº 284569.<br /> código IPAS462 · RPI 2411
  11. 27/03/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2151
  12. 13/03/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2149
  13. 17/11/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 828822093 código 241 · RPI 2028
  14. 22/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1933

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