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TEMPO 103,9 FM

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2007 por TEMPO FM LTDA, processo nº 900567538, nas classes 38. Registro em vigor até 06/03/2032.

Número do processo900567538
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/10/2007
Data da concessão06/03/2012
Vigência até06/03/2032
TitularTEMPO FM LTDA
CNPJ do titular10.396.984/0001-25
UF · PaísCE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "103,9 FM". \

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Radiodifusão;Telecomunicações (Serviços de roteamento e junção de -);Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações);Satélite (Transmissão por -);BBS [serviços de telecomunicação];Cabo (Teledifusão por -);Radiocomunicação;Telecomunicações (Informações sobre -);Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Mensagem (Transmissão de -);Agências de notícias;Comunicação por redes de fibra óptica;Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Noticiário [serviço de transmissão de -];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900567538 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260272383 (04/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TEMPO FM LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2897
  2. 22/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220079177 (07/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TEMPO FM LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /> código IPAS270 · RPI 2672
  3. 06/12/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120090586 (15/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SEMPRE EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MINASMARCA & PATENTE SC LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2396
  4. 05/02/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120090586 (visualizar no Portal INPI), de 15/06/2012 código 511 · RPI 2196
  5. 06/03/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2148
  6. 27/09/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2125
  7. 06/11/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1922

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