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ECOFOSSA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2007 por PORTO AMBIENTAL COMÉRCIO LTDA ME, processo nº 900543434, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900543434
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/10/2007
Data da concessão29/12/2009
Vigência até29/12/2019
TitularPORTO AMBIENTAL COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ/CPF do titular04.470.402/0001-00
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de máquinas;Assessoria em gestão comercial ou industrial[ Assessoria, Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2525
  2. 12/02/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150056368 (19/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ECOFOSSA COMERCIO E SERVICO DE TRATAMENTO ECOLOGICO DE ESGOTO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2510
  3. 30/10/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150141590 (29/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO AMBIENTAL COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Gilber Bento Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca mista constante do Certificado de Registro, sem alteração de seu caráter distintivo original, para assinalar os serviços indicados na especificação, no período compreendido entre 19/03/2010 e 19/03/2015. Observe que a documentação comprobatória deverá conter a marca mista tal como constante do certificado de registro, sem alteração de seu caráter distintivo original, e deverá evidenciar que o sinal foi usado pela titular do pedido caducando ou por empresa licenciada ou regularmente autorizada a utilizar o sinal.<br /> código IPAS267 · RPI 2495
  4. 17/05/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130061763 (06/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOFOSSA COMERCIO E SERVICO DE TRATAMENTO ECOLOGICO DE ESGOTO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 224 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2355 EM 23/02/2016 NO PROCESSO 900543507.<br /> código IPAS271 · RPI 2367
  5. 22/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150141579 (29/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO AMBIENTAL COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Gilber Bento Da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2359
  6. 28/04/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150056368 (19/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOFOSSA COMERCIO E SERVICO DE TRATAMENTO ECOLOGICO DE ESGOTO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /> código IPAS338 · RPI 2312
  7. 29/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2034
  8. 20/10/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2024
  9. 06/11/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1922

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