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ROMA BRAZIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2007 por ROMA PRATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - EPP., processo nº 900510757, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900510757
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/09/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMA PRATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - EPP.
CNPJ do titular12.065.464/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900510757 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200122466 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AMARAL & GOUVEA BIJOUTERIAS LTDA - ME .<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS235 · RPI 2651
  2. 25/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200227047 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Cessionário: </b>ROMA PRATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - EPP.<br /> código IPAS270 · RPI 2590
  3. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200122466 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMARAL & GOUVEA BIJOUTERIAS LTDA - ME .<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  4. 19/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200122460 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>AMARAL & GOUVEA BIJOUTERIAS LTDA - ME .<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador LOYAL TRADE MARK ASSESSORIA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C LTDA ME e nomeado novo representante Leandro Soares Barros com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2576
  5. 21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz /imita o elemento característico do nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824904826 (RHOMA JÓIAS), Processo 823305546 (RHOMA JOIAS) e Processo 823305554 (RHOMA JÓIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2559
  6. 08/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 824904826, 821062697, 821630695, 828036519, 829299637, 900510781 código 241 · RPI 2057
  7. 22/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070081901 (visualizar no Portal INPI), de 29/11/2007 código 009 · RPI 1946
  8. 09/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1918

Classificação figurativa (Viena)