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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2007 por A TOCA DA PALMILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, processo nº 900493330, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900493330
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA TOCA DA PALMILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular46.303.517/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sandálias;Sapatos (Calcanheiras para -);Sapatos de praia;Saltos de sapatos;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Botas (Calcanheiras para -);Calçado para uso profissional;Sapatos (Antiderrapantes para -);Botas (Antiderrapantes para -);Calçados em geral *;Solas para calçados;Botas (Viras para -);Botas *;Calçados de madeira;Palmilhas;Sapatos de futebol;Botinas;Calçados *;Esportes (Botas para -) *;Esportes (Sapatos para -) *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900493330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170018943 (30/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>a toca da palmilha ind. e com. ltda<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2839
  2. 09/01/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170018943 (30/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>a toca da palmilha ind. e com. ltda<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada, marca TOK (Reg.006977502) encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000728 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 006977502 (TOK) / Petição 301170000728 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 006977502 (TOK) código IPAS499 · RPI 2453
  3. 21/02/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170018943 (30/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>a toca da palmilha ind. e com. ltda<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2407
  4. 29/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006977502 (TOK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2395
  5. 22/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 016070008871 (RS), de 23/11/2007 código 009 · RPI 1946
  6. 25/09/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1916

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