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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2007 por CONFECÇÕES DCS LTDA ME, processo nº 900490586, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900490586
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2007
Data da concessão
Vigência até
TitularCONFECÇÕES DCS LTDA ME
CNPJ do titular93.437.523/0001-80
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

TRAJES;ANÁGUAS;ARTIGOS DE MALHA [VESTUÁRIO];CINTOS [VESTUÁRIO];COURO (ROUPAS DE IMITAÇÃO DE -);MANTILHAS;PIJAMAS;PULÔVERES;ROUPAS DE BANHO;TÚNICAS;CAMISAS;MACACÕES;PRAIA (ROUPAS DE -);AGASALHOS PARA AS MÃOS;LENÇOS DE PESCOÇO;LUVAS SEM DEDOS;MALHAS [VESTUÁRIO];MEIAS;ROUPA PARA GINÁSTICA;POLAINAS;CALÇAS;COURO (ROUPAS DE -);GORROS;PALETÓS;VESTUÁRIO (ARTIGOS INCLUIDOS NA CLASSE);BANDANAS;BLAZERS [VESTUÁRIO];BONÉS;CALÇADOS (INCLUIDOS NA CLASSE);CALÇÕES DE BANHO [SUNGAS];COLETES;JÉRSEIS [VESTUÁRIO];ORELHEIRAS [VESTUÁRIO];ROBE;SUÉTERES;BANHO (CALÇÕES DE -);CACHECÓIS;CAMISETAS;CAPUZES [VESTUÁRIO];CHAPÉUS, BONÉS ETC;CONFECCIONADO (VESTUÁRIO -);ESTOLAS DE PELE;LUVAS [VESTUÁRIO];SAIAS;XALES;BANHO (ROUPAS DE -);CASACOS [VESTUÁRIO];CONFECCIONADOS (FORROS -) [PARTE DE VESTUÁRIO];CORPETE;ENXOVAIS DE BEBÊS;JAQUETAS;TERNOS;BABADOUROS, EXCETO DE PAPEL;BERMUDAS;CALÇAS COMPRIDAS;COMBINAÇÕES [VESTUÁRIO];GABARDINES [VESTUÁRIO];GINÁSTICA (ROUPA PARA -) [COLANTE];GRAVATAS;PARCAS;PELE (ESTOLAS DE -);

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150048556 (11/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Confecções DCS Ltda ME<br /><b>Procurador: </b>Melissa Alves<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150048556 (11/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Confecções DCS Ltda ME<br /><b>Procurador: </b>Melissa Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  3. 21/02/2017 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150048556 (11/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>Confecções DCS Ltda ME<br /><b>Procurador: </b>Melissa Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta equivocadamente petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de Recurso contra a decisão de indeferimento do pedido de registro de marca. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2407
  4. 13/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820974676 (CONTRA REGRA SURF BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2297
  5. 26/08/2014 Sobrestamento do exame de mérito Petição 810100352312 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820974676 (CONTRA REGRA SURF BRASIL) código IPAS142 · RPI 2277
  6. 18/12/2012 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. PARA A OPOSTA: REAPRESENTE DOCUMENTO, DATADO À ÉPOCA DO DEPÓSITO, APRESENTANDO QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO, COMPROVANDO TER O MESMO PODER PARA REPRESENTAR A FIRMA. código 010 · RPI 2189
  7. 22/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018070076502 (SP), de 21/11/2007 código 009 · RPI 1946
  8. 25/09/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1916

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