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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2007 por JOSÉ ANTONIO M. MILAGRE DE OLIVEIRA, processo nº 900484071, nas classes 45. Registro em vigor até 19/01/2030.

Número do processo900484071
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/09/2007
Data da concessão19/01/2010
Vigência até19/01/2030
TitularJOSÉ ANTONIO M. MILAGRE DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "LEGAL" ISOLADAMENTE.

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Consultoria em propriedade intelectual[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Consultoria em segurança[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Propriedade intelectual (Consultoria em -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Serviço de vigilância em propriedade intelectual[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Transferência tecnológica [serviços jurídicos][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Serviços jurídicos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Direitos autorais (Gestão de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Licenciamento de propriedade intelectual[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrial[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Propriedade intelectual (Licenciamento de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Nomes de domínio (Registro de - ) [serviços jurídicos][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação sobre gerenciamento de copyright [direito de autor][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Programa de computador (Licenciamento de - ) [serviços jurídicos][ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200006768 (08/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>José Antonio M. Milagre de Oliveira<br /> código IPAS270 · RPI 2563
  2. 19/01/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2037
  3. 06/10/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2022
  4. 25/09/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1916

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