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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/08/2007 por UNIKA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 900450290, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900450290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIKA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular12.500.380/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Chinelo [vestuário comum];Calçados *;Confeccionado (Vestuário -);Sandálias;Vestuário *;Chapéus, bonés etc;Cintos [vestuário];Cintos porta-moedas [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900450290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110003289 (07/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIKA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br /> código IPAS271 · RPI 2302
  2. 21/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822866862 (FOLIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2298
  3. 06/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110000371 (04/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cessionário: </b>UNIKA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2296
  4. 22/11/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 823177734, 823436128 código 241 · RPI 2133
  5. 29/09/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822866862, 822513676, 823013529, 823177734, 823436128 código 241 · RPI 2021
  6. 11/09/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1914