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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/08/2007 por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, processo nº 900441704, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900441704
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/08/2007
Data da concessão04/10/2011
Vigência até04/10/2021
TitularPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ/CPF do titular33.000.167/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

DEPÓSITO; DEPÓSITO [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; ARMAZENAGEM FÍSICA DE DADOS OU DOCUMENTOS ARMAZENADOS ELETRONICAMENTE; ARMAZENAGEM FÍSICA DE DADOS OU DOCUMENTOS ARMAZENADOS ELETRONICAMENTE [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; TRANSPORTE POR CARRO; TRANSPORTE POR CARRO [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; EMBALAGEM DE MERCADORIAS; EMBALAGEM DE MERCADORIAS [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; TRANSPORTE FLUVIAL; TRANSPORTE FLUVIAL [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; ARMAZENAGEM; ARMAZENAGEM [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS; ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; OLEODUTO (TRANSPORTE POR -); OLEODUTO (TRANSPORTE POR -) [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; TRANSPORTE POR CAMINHÃO; TRANSPORTE POR CAMINHÃO [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; TRANSPORTE MARÍTIMO; TRANSPORTE MARÍTIMO [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; TRANSPORTE POR OLEODUTO; TRANSPORTE POR OLEODUTO [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; TRANSPORTE; TRANSPORTE [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; TRANSPORTES (INFORMAÇÕES SOBRE -); TRANSPORTES (INFORMAÇÕES SOBRE -) [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; DESCARREGAMENTO [CARGA]; DESCARREGAMENTO [CARGA] [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES; ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTES; INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTES [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; FRETE [TRANSPORTE DE MERCADORIAS]; FRETE [TRANSPORTE DE MERCADORIAS] [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150120523 (03/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2392
  2. 04/10/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2126
  3. 22/09/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2020
  4. 28/08/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1912

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