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ATOXFLEX

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2007 por INDUSCABOS CONDUTORES ELETRICOS LIMITADA, processo nº 900330864, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900330864
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2007
Data da concessão19/01/2010
Vigência até19/01/2030
TitularINDUSCABOS CONDUTORES ELETRICOS LIMITADA
CNPJ/CPF do titular48.063.416/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Fios elétricos;Condutores elétricos;Cabos elétricos;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810100328888 (09/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PHELPS DODGE INTERNACIONAL BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de nulidade prejudicada em face do transito em julgado da ação ordinária anulatória n° 0007536-68.2015.4.02.5101 (13ª VF/RJ). Processo INPI n° 52400.002648/2015-04.<br /> código IPAS699 · RPI 2600
  2. 04/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000081 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0007536-68.2015.4.02.5101, que tramitava perante a 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente o pedido de decretação da nulidade do ato administrativo que concedeu o registro n.º 900.330.864 para a marca nominativa ATOXFLEX, de titularidade da empresa ré, na classe NCL (9) 09?. Processo INPI n° 52400.002648/2015-04.<br /> código IPAS639 · RPI 2587
  3. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190401170 (23/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSCABOS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  4. 22/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150141367 (29/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSCABOS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /> código IPAS270 · RPI 2359
  5. 01/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150173950 (06/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>City Patentes e Marcas Ltda<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2330
  6. 04/08/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100330693 (16/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ELÉTRICA DANÚBIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2326
  7. 07/07/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810100328888 (09/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PHELPS DODGE INTERNACIONAL BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE QUE TRAMITA NA DÉCIMA TERCEIRA VC/RJ E ENVOLVE O PRESENTE REGISTRO<br /> código IPAS499 · RPI 2322
  8. 03/03/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000081 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Décima Terceira V.F(RJ) N.º 0007536-68.2015.4.02.5101, referente ao Processo INPI N.º 52400.002648/2015-04.<br /> código IPAS462 · RPI 2304
  9. 03/11/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100328888 (visualizar no Portal INPI), de 09/07/2010 - Pet.Eletrônica: 810100330693 (visualizar no Portal INPI), de 16/07/2010 código 511 · RPI 2078
  10. 19/01/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2037
  11. 18/08/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2015
  12. 10/07/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1905

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