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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2007 por POMPEIA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, processo nº 900302305, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900302305
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/2007
Data da concessão13/10/2009
Vigência até13/10/2029
TitularPOMPEIA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ/CPF do titular59.775.478/0007-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Hortelã-pimenta (Doces com -);Churros [doce];Quindim, brigadeiro e cajuzinho ;Pasta de amendoim;Amendoim doce;Bala comestível ;Amêndoas (Pasta de -);Doces com hortelã-pimenta;Doces [confeitos];Geléias de frutas [confeitos];Amêndoas torradas;Bombons;Fondants [confeitos];Gomas de mascar, exceto para uso medicinal;Frutas (Geléias de -) [confeitos];Amendoins (Confeitos de -);Caramelos [doces];Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Pastilhas [confeitos];Amêndoas (Confeitos de -);Cacau;Confeitos;Cajuzinho, brigadeiro e quindim;Cacau [doce de-];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900302305 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/10/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2596
  2. 17/03/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190364901 (01/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>UNIQUE SERVIÇOS DE HOTELARIA E ALIM.COM E PART. S/A<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2567
  3. 19/11/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190364901 (01/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>UNIQUE SERVIÇOS DE HOTELARIA E ALIM.COM E PART. S/A<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS338 · RPI 2550
  4. 04/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180479703 (20/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>POMPEIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2500
  5. 13/10/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2023
  6. 11/08/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2014
  7. 12/06/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1901

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Classificação figurativa (Viena)