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V. CAFÉ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2007 por PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA., processo nº 900300264, nas classes 43. Registro em vigor até 22/10/2033.

Número do processo900300264
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/05/2007
Data da concessão22/10/2013
Vigência até22/10/2033
TitularPIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular09.060.964/0001-08
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "CAFE"

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;Auto-serviço (Restaurantes de -);Bufê (Serviço de -);Lanchonetes;Bar (Serviços de -);Cafeterias;Cafés [bares];Restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900300264 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230357773 (19/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2753
  2. 01/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051188 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5025925-11.2018.4.02.5101 ? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.007174/2018-10Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos de registro, conforme abaixo:"DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.'<br /> código IPAS639 · RPI 2743
  3. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210259928 (23/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2640
  4. 13/11/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051188 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5025925-11.2018.4.02.5101 31º/RJProcesso INPI n° 52402.007174/2018-10___Registro Sub Judice conforme determinado em decisão judicial.<br /> código IPAS462 · RPI 2497
  5. 14/08/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180189583 (04/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ ANTONIO RICCO NUNES<br /><b>Procurador: </b>Rachel Giraldi Dias<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2484
  6. 11/04/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850140068371 (14/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>CMZ COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS<br /><b>Procurador: </b>Luiz Alberto Rosenstengel<br /> código IPAS532 · RPI 2414
  7. 25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140068371 (14/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CMZ COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS<br /><b>Procurador: </b>Luiz Alberto Rosenstengel<br /> código IPAS400 · RPI 2290
  8. 22/10/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2233
  9. 24/08/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - LIBSTON RESTAURANTES LTDA código 235 · RPI 2068
  10. 17/08/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME/SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 2067
  11. 25/05/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2055
  12. 01/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070059988 (visualizar no Portal INPI), de 23/08/2007 código 009 · RPI 1943
  13. 26/06/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1903

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Classificação figurativa (Viena)