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CACHOEIRA LIMÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2007 por REFRISO - REFRIGERANTES SOROCABA LTDA, processo nº 900279591, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900279591
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREFRISO - REFRIGERANTES SOROCABA LTDA
CNPJ do titular04.204.987/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não-alcoólicas;Refrigerante [bebida];Água de soda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900279591 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000119 (16/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a alteração de que a indisponibilidade da presente marca está vinculada ao Processo nº 0006314-96.2007.4.03.6110, em cumprimento à determinação do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP. Processo SEI nº 52402.000867/2018-73.<br /> código IPAS462 · RPI 2777
  2. 21/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170290907 (14/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2485
  3. 27/02/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000119 (16/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à determinação do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Sorocaba - Autos nº 00006373-69.2016.403.6110 - Ofício Nº 44/2018 - SEI nº 52402.000867/2018-73.<br /> código IPAS462 · RPI 2460
  4. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170290907 (14/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  5. 05/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170290731 (14/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA e nomeado novo representante AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2448
  6. 03/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823016552 (CACHOEIRA), Processo 813416280 (CACHOEIRA) e Processo 823016536 (CACHOEIRA TORTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2439
  7. 22/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001074 (18/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE SOROCABA - DÉCIMA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - OFÍCIO Nº 107/2016-MS - AÇÃO CAUTELAR FISCAL Nº 0005485-37.2015.403.6110 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 278235.<br /> código IPAS462 · RPI 2394
  8. 04/08/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 811900231, 818761237, 819813974, 823016536. código 241 · RPI 2013
  9. 05/06/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1900

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