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PRODESP PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2007 por ROMULO AUGUSTO DUARTE DA SILVA, processo nº 900276568, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900276568
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/04/2007
Data da concessão09/02/2010
Vigência até09/02/2020
TitularROMULO AUGUSTO DUARTE DA SILVA
CNPJ do titular08.342.518/0001-15
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO " PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS; CRONOMETRAGEM DE EVENTOS DESPORTIVOS; ARBITRAGEM ESPORTIVA; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900276568 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100332055 (21/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE S PAULO PRODESP<br /><b>Procurador: </b>LUIZ ANTONIO RICCO NUNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO IV DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2362
  2. 23/11/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100332055 (visualizar no Portal INPI), de 21/07/2010 código 511 · RPI 2081
  3. 09/02/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2040
  4. 24/11/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO TENDO EM VISTA PET(WEB) 810090237878, DE 09/09/2009, EM CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 351 · RPI 2029
  5. 25/08/2009 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM AS ATIVIDADES CONTIDAS NO DOCUMENTO REGISTRADO PERANTE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, AULAS DE GINÁSTICA, ACAMPAMENTOS DESPORTIVOS, EDUCAÇÃO FÍSICA, ACADEMIAS, DENTRE OUTROS, NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA [ EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS]. VALE OBSERVAR QUE O CNAE 92.6402 CORRESPONDE À ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, NÃO IN código 090 · RPI 2016
  6. 25/08/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2013, DE 04/08/2009, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 2016
  7. 04/08/2009 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REIVINDICADOS ENQUANTO PROFISSIONAL AUTÔNOMO. código 090 · RPI 2013
  8. 05/06/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1900

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Classificação figurativa (Viena)