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CORPORE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2007 por EUROFARMA LABORATORIOS S.A., processo nº 900237155, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900237155
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2007
Data da concessão04/10/2011
Vigência até04/10/2021
TitularEUROFARMA LABORATORIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular61.190.096/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Medicamentos para uso humano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900237155 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001233 (07/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada a 9ª VF/RJ sob nº 0130091-53.2016.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.197303/2016). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2525
  2. 10/01/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001233 (07/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo, interposta por EUROFARMA LABORATORIOS S/A, em curso perante o douto juízo da 9ª VF/RJ, sob nº 0130091-53.2016.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.197303/2016).<br /> código IPAS462 · RPI 2401
  3. 28/06/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120046113 (02/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SANIPLAN LABORATÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IARA SILVEIRA PINHEIRO<br /> código IPAS532 · RPI 2373
  4. 22/03/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850110021970 (08/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>KORPOREA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS DE LENA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 825993210.<br /> código IPAS530 · RPI 2359
  5. 04/12/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2187
  6. 28/08/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850110021970 (visualizar no Portal INPI), de 08/11/2011 - Pet.Eletrônica: 850120046113 (visualizar no Portal INPI), de 02/04/2012 código 511 · RPI 2173
  7. 04/10/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2126
  8. 06/09/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2122
  9. 15/05/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1897

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