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POLVILHO AZEDO VALE SUL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2007 por FECULARIA DO VALE LTDA ME, processo nº 900222492, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900222492
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/03/2007
Data da concessão15/12/2009
Vigência até15/12/2029
TitularFECULARIA DO VALE LTDA ME
CNPJ do titular06.927.103/0001-88
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "POLVILHO AZEDO".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos farináceos;Farinha de mandioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900222492 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190173191 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>FECULARIA DO VALE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2751
  2. 23/05/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004752 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo de Caducidade de Marcas 13ª VF/SJRJ n.º 5031181-61.2020.4.02.5101 ? INPI 52402.006853/2020-88.Julgado improcedente o pedido de nulidade do ato administrativo que deferiu o pedido de caducidade formulado pela empresa ré em face do registro n.º 900222492 para a marca POLVILHO AZEDO VALE SUL, de titularidade da autora.<br /> código IPAS639 · RPI 2733
  3. 17/02/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190173191 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>FECULARIA DO VALE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo em exame encontra-se sub judice.<br /> código IPAS499 · RPI 2615
  4. 08/09/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004752 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo de Caducidade de Marcas 13ª VF/SJRJn.º 5031181-61.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.006853/2020-88.<br /> código IPAS462 · RPI 2592
  5. 14/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190469356 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FECULARIA DO VALE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2558
  6. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190173191 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>FECULARIA DO VALE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  7. 30/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190111609 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FECULARIA DO VALE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS577 · RPI 2521
  8. 02/04/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170054205 (15/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>PANIFICAÇÃO TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Soares Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2517
  9. 26/12/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170188275 (04/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>FECULARIA DO VALE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação.<br /> código IPAS267 · RPI 2503
  10. 06/06/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170054205 (15/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>PANIFICAÇÃO TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Soares Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2422
  11. 15/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2032
  12. 25/08/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2016
  13. 08/05/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1896

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Classificação figurativa (Viena)