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TEMPERO PILÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2007 por CLEILTON ALMEIDA DA SILVA ME, processo nº 900155051, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900155051
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEILTON ALMEIDA DA SILVA ME
CNPJ do titular40.987.703/0001-70
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos;Tempero [condimento];Molhos [condimentos];Especiarias;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825114152 (PILÃO LA DOLCE CREMA), Processo 814116647 (PILÃO INSTANT), Processo 812276884 (PILÃO), Processo 811065081 (PILÃO), Processo 812276876 (PILÃO) e Processo 826405525 (PILÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2414
  2. 11/04/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 18070042484 (04/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições (SINPI P19)<br /><b>Titular: </b>CLEILTON ALMEIDA DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2414
  3. 21/07/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 826575889, 827278020 E 828543780. código 241 · RPI 2011
  4. 17/04/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1893

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