® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ACÁCIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2006 por SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA., processo nº 900114584, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900114584
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/12/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular75.215.756/0001-57
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Detergentes exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico;Sabões;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900114584 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090224091 (03/08/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 06/06/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810090224091 (03/08/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o termo ?acácia? é comumente empregado para designar uma característica dos produtos a distinguir, quanto à qualidade, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2422
  3. 11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
  4. 02/06/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 818639474, 822538709 código 100 · RPI 2004
  5. 27/02/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1886

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA.

Classificação figurativa (Viena)