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KOSTUME

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2006 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA., processo nº 900020121, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900020121
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA.
CNPJ/CPF do titular29.641.982/0001-82
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Algodão para uso cosmético;Amêndoas (Sabonete de -);Batons para os lábios;Colorantes para toalete;Descolorantes (Produtos -);Desodorante (Sabonete -);Loções capilares;Loções para uso cosmético;Maquiagem (Produtos para remover -);Neutralizadores (Produtos -) para permanentes nos cabelos;Óleos essenciais de limão;Ondular os cabelos (Preparações para -);Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -);Perfumaria (Produtos de -);Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético;Barba (Tinturas para -);Cedro (Óleos essenciais de -);Cosméticos;Extratos de flores [perfumaria];Flores (Extratos de -) [perfumaria];Lápis para uso cosmético;Maquiagem (Produtos para -);Óleos para toalete;Perfumes de Flores (Bases para -);Sabonete antitranspirante para os pés;Sobrancelhas (Cosméticos para as -);Toalete (Produtos de-);Água de colônia;Clareamento de couro (Produtos para -);Essenciais (Óleos -);Gorduras para uso cosmético;Jasmim (Óleo de -);Lápis de sobrancelhas;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para emagrecimento;Produtos Depilatórios;Condicionador [cosmético];Adstringentes para uso cosmético;Amêndoas (Óleo de -);Beleza (Máscaras de -);Cosméticos para os cílios;Cremes para clarear pele;Esmalte para as unhas;Lenços impregnados com loções cosméticas;Loções pós-barba;Tinturas para os cabelos;Unhas (Produtos para o cuidado das -);Xampus;Água de lavanda;Antitranspirante (Sabonete -);Aromáticos [óleos essenciais];Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Desodorantes para uso pessoal;Fragrâncias (Mistura de -);Hálito (Pulverizadores para perfumar -);Leite de amêndoas para uso cosmético;Maquiagem (Pó para -);Óleos para uso cosmético;Pele (Cremes para clarear a -);Pó para maquiagem;Sabonete para barbear;Banhos (Preparações cosméticas para -);Cera para bigode;Decalques decorativos para uso cosmético;Laquê para cabelos;Menta (Essência de -) [óleo essencial];Óleo de lavanda;Óleos essenciais;Sabonetes;Unhas (Esmalte para -);Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Âmbar [perfume];Antitranspirantes [produtos de toalete];Cabelos (Preparações para ondular -);Cabelos (Tinturas para os -);Cera para depilação;Cílios (Produtos cosméticos para os-);Clarear (Cremes para -) a pele;Depilatórios (Produtos -);Esmalte para unhas;Leites de limpeza para toalete;Loções cosméticas (Lenços impregnados com -);Menta para perfumaria;Pés (Sabonetes antitranspirantes para os -);Rosa (Óleo de -);Água de cheiro;Almíscar [perfumaria];Bigode (Cera para -);Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos];Cremes cosméticos;Filtros solares;Limpeza (Leite de -) para toalete;Maquiagem para o rosto;Perfumes;Permanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -);Sabonete desodorante;Sobrancelhas (Lápis de -);Tinturas cosméticas;Antiperspirante [desodorante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900020121 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850110019887 (04/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CGM ASSESSORIA LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2708
  2. 21/06/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850110019887 (04/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CGM ASSESSORIA LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ? ?820433527?, marca ?COSTUME NATIONAL?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2685
  3. 19/05/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200103273 (13/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>GHF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o requerente da petição não é o titular do processo.<br /> código IPAS699 · RPI 2576
  4. 19/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850110019887 (04/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CGM ASSESSORIA LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>até decisão da caducidade requerida no registro apontado como impeditivo de n° 820433527, relativo a marca ?COSTUME NATIONAL?.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170251648 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820433527 (COSTUME NATIONAL) / Petição 850170251648 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820433527 (COSTUME NATIONAL) código IPAS499 · RPI 2450
  5. 21/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150261431 (17/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2446
  6. 05/09/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850110019887 (04/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>CONEXÃO G IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CGM ASSESSORIA LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anterior nºs 820063061 e 820433527, referentes as marcas ?ENNIO CAPASA COSTUME NATIONAL? e ?COSTUME NATIONAL?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2435
  7. 05/06/2012 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2161
  8. 11/10/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI. REG.: 814359728. código 100 · RPI 2127
  9. 29/01/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070020330 (visualizar no Portal INPI), de 02/02/2007 código 009 · RPI 1934
  10. 05/12/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1874

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)