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LUÍZA BELLA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2006 por STS PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA, processo nº 900019301, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900019301
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2006
Data da concessão27/07/2010
Vigência até27/07/2030
TitularSTS PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular11.815.516/0001-00
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Botinas;Chinelos [pantufas];Botas *;Sandálias;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2890
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240442581 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGAZINE LUIZA S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2877
  3. 17/09/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240442581 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGAZINE LUIZA S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS338 · RPI 2802
  4. 17/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210028427 (26/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>STS PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS270 · RPI 2615
  5. 18/08/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100353527 (27/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LUÍZA BARCELOS CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROGOBERTO SILVA FONSECA - LANCASTER<br /> código IPAS532 · RPI 2328
  6. 17/07/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - N & C IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA código 565 · RPI 2167
  7. 10/05/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100353527 (visualizar no Portal INPI), de 27/09/2010 código 511 · RPI 2105
  8. 27/07/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2064
  9. 20/04/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2050
  10. 08/05/2007 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020070023343 (RJ), de 26/02/2007 código 009 · RPI 1896
  11. 26/12/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1877

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Classificação figurativa (Viena)