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OURO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2006 por CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A., processo nº 900017430, nas classes 31. Registro em vigor até 28/07/2029.

Número do processo900017430
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2006
Data da concessão28/07/2009
Vigência até28/07/2029
TitularCAMAQUÃ ALIMENTOS S.A.
CNPJ/CPF do titular01.229.700/0001-15
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [sementes];Lentilhas frescas;Milho;Trigo;Grãos [cereais];Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900017430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260130582 (03/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por arrematação, de CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A. para RICELOG MARKETING E TRANSPORTES LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS. Processo nº 5002801-20.2020.8.21.0007/RS. Processo INPI nº 52402.005881/2022-40. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2894
  2. 31/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190455473 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pedro Zanette Alfonsin<br /> código IPAS270 · RPI 2556
  3. 26/02/2019 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850180100388 (12/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pedro Zanette Alfonsin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2512
  4. 22/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180100388 (12/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pedro Zanette Alfonsin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2472
  5. 14/02/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170167528 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>JD AGROINDUSTRIAL<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2458
  6. 29/08/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170167528 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>JD AGROINDUSTRIAL<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS338 · RPI 2434
  7. 19/04/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 560 · RPI 2102
  8. 28/07/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2012
  9. 31/03/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1995
  10. 28/11/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1873

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Classificação figurativa (Viena)