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BRAZÃO GASTRONOMIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2019 por BRAZÃO GASTRONOMIA E RESTAURANTE LTDA, processo nº 841402531, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo841402531
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRAZÃO GASTRONOMIA E RESTAURANTE LTDA
CNPJ do titular68.729.235/0001-52
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

serviços de restaurantes e similares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 841402531 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200120602 (04/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRAZÃO GASTRONOMIA E RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Carvalho Sillero<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200120602 (04/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRAZÃO GASTRONOMIA E RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Carvalho Sillero<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917829867. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829216340 (CHURRASCARIA PIZZARIA BRASÃO) e Processo 829051678 (PIZZARIA KI BRAZÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
  4. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

Classificação figurativa (Viena)