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TEMPEROS JP CASEIROS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2019 por FATIMA LUZIA DE SILVA PINHO0262426676, processo nº 841398453, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo841398453
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFATIMA LUZIA DE SILVA PINHO0262426676
CNPJ do titular30.178.672/0001-52
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produtos: açafrão, cominho, salsa, louro, sal, coentro, óleo, pimenta do reino ealho.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 841398453 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190347058 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FATIMA LUZIA DE SILVA PINHO0262426676<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190347058 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FATIMA LUZIA DE SILVA PINHO0262426676<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908741596 (JP ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
  4. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

Classificação figurativa (Viena)