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GABRIELA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2018 por FRANCINE DE OLIVEIRA SANTOS ME, processo nº 841396850, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo841396850
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCINE DE OLIVEIRA SANTOS ME
CNPJ/CPF do titular30.672.933/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Cachaça, bebida alcóolica, bebida mista, licor,;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190252594 (08/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRANCINE DE OLIVEIRA SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2708
  2. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190252594 (08/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCINE DE OLIVEIRA SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  3. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190252594 (08/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCINE DE OLIVEIRA SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  4. 09/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914202928 (GABRIELA MAX CANA) e Processo 823447162 (GABRIELA MAXI CANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2531
  5. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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