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PLANETA PET

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2016 por IZAIAS JAQUES LESSA ME, processo nº 840880391, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840880391
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIZAIAS JAQUES LESSA ME
CNPJ/CPF do titular11.784.783/0001-68
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, de artigos de caça, pesca e camping, de medicamentos veterinários.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

atividades veterinárias, higiene e embelezamento de animais domésticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840880391 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180298861 (01/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IZAIAS JAQUES LESSA ME<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180298861 (01/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>IZAIAS JAQUES LESSA ME<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900107669 (PET PLANET PET SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a exclusão dos itens "atividades veterinárias, higiene e embelezamento de animais domésticos", não pertencentes à classe reivindicada. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 910111081 e 911582266, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2477
  4. 10/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2401

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)