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EMPORIO FRUTARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/2016 por TENDA ORGÂNICA LTDA, processo nº 840878362, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840878362
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTENDA ORGÂNICA LTDA
CNPJ do titular23.494.176/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurante (serviços de-);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840878362 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190056202 (25/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TENDA ORGÂNICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandro Regis Martins<br /> código IPAS235 · RPI 2618
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190056202 (25/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TENDA ORGÂNICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandro Regis Martins<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 26/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ?EMPORIO FRUTARIA? sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2503
  4. 25/09/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170269787 (25/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandro Regis Martins<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 DA LPI. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS271 · RPI 2490
  5. 25/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180208025 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Alessandro Regis Martins<br /><b>Cessionário: </b>TENDA ORGÂNICA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2490
  6. 26/06/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170269787 (25/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandro Regis Martins<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de transferência de titularidade deve ser interposta pelo cessionário conforme previsto no manual de marcas, dessa forma, apresente procuração outorgando poderes ao cedente para representação do cessionário neste ato OU declare ter ciência da transferência de titularidade apresentando procuração cabível, se for o caso, e cumprindo esta exigência por meio de formulário preenchido com os dados do cessionário.<br /> código IPAS267 · RPI 2477
  7. 15/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170294020 (17/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>TENDA ORGÂNICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandro Regis Martins<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Alessandro Regis Martins e nomeado novo representante Alessandro Regis Martins com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2471
  8. 24/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170256686 (11/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandro Regis Martins<br /> código IPAS270 · RPI 2442
  9. 25/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2390

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