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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2016 por WALTER ELOY SOBIESIAK E CIA LTDA., processo nº 840873034, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840873034
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWALTER ELOY SOBIESIAK E CIA LTDA.
CNPJ do titular92.012.590/0001-90
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Peças e acessórios para veículos a saber: amortecedores; rolamentos; filtros de óleo e combustível para veículo; escapamentos; discos de freio; pastilhas de freio; mangueiras; cabo de vela; sensores; cabo de vela e bonina de ignição.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840873034 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180124350 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WALTER ELOY SOBIESIAK E CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2559
  2. 23/07/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180124350 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WALTER ELOY SOBIESIAK E CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (812518110). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2533
  3. 19/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180124350 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WALTER ELOY SOBIESIAK E CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2476
  4. 02/05/2018 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850180042713 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>WALTER ELOY SOBIESIAK E CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Vide publicação para o processo na RPI 2461 de 06/03/2018.<br /> código IPAS566 · RPI 2469
  5. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2461
  6. 14/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2371

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Classificação figurativa (Viena)