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ETNIAS NO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2016 por JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA, processo nº 840870825, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840870825
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA
CNPJ do titular33.574.617/0001-70
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços prestados por organizações religiosas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840870825 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20180051298 (04/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade,828942757.<br /> código IPAS235 · RPI 2576
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 20180051298 (04/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828942757 (ETNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2490
  4. 19/06/2018 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração da NCL(10) 41 para a NCL(10) 45 e alteração da especificação para "serviços prestados por organizações religiosas", em conformidade com resposta a cumprimento de exigência de mérito. código IPAS421 · RPI 2476
  5. 05/06/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito na RPI 2469, de 02/05/2018, tendo em vista erro material no fluxo de digitalização e carregamento de dados e imagens para o IPAS. código IPAS402 · RPI 2474
  6. 02/05/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2469
  7. 30/01/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se deseja prosseguir com o pedido na classe 41, para "serviços de educação religiosa", ou na classe 45, para "serviços prestados por organizações religiosas". código IPAS136 · RPI 2456
  8. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

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Classificação figurativa (Viena)