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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/09/2014 por Societe Des Produits Nestle S.A, processo nº 840843437, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840843437
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularSociete Des Produits Nestle S.A
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ALIMENTOS E SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA FINS CLÍNICOS E MEDICINAIS, LEITE FORMULADO PARA BEBÊS, ALIMENTOS, BEBIDAS E SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES PARA BEBÊS; LEITE FORMULADO PARA CRIANÇAS, ALIMENTOS, BEBIDAS E SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS PARA CRIANÇAS PARA FINS MEDICINAIS; ALIMENTOS E SUBSTANCIAS ALIMENTARES PARA BEBÊS CRIANÇAS E INVÁLIDOS ADAPTADOS PARA FINS MEDICINAIS; ALIMENTOS E SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES PARA MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES ADAPTADAS PARA FINS MEDICINAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETÉTICOS PARA FINS MEDICINAIS, PREPARAÇÕES VITAMÍNICAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES MINERAIS PARA FINS MEDICINAIS; NÃO SENDO NENHUM DESTES COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES NEM VITAMINAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840843437 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180331070 (25/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a retificação da homologação da desistência na RPI 2495.<br /> código IPAS699 · RPI 2504
  2. 30/10/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850170026786 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E VITAMINAS. Em retificação ao deferimento parcial publicado na RPI 2411 em 21/03/2017, para correção da especificação.<br /> código IPAS349 · RPI 2495
  3. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170050634 (10/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  4. 09/01/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170050634 (10/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170265795 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 822976951 (OPTI PRO MEAL)Petição 850170265795 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 822976951 (OPTI PRO MEAL) código IPAS499 · RPI 2453
  5. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170050634 (10/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  6. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170050617 (10/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  7. 21/03/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850170026786 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: suplementos nutricionais e dietéticos para fins medicinais, preparações vitamínicas, suplementos alimentares minerais para fins medicinais.<br /> código IPAS349 · RPI 2411
  8. 10/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822976951 (OPTI PRO MEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2401
  9. 21/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2285

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