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BADEN CAFES ESPECIAIS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2014 por BADEN COMÉRCIO DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA - EPP, processo nº 840827113, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo840827113
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/05/2014
Data da concessão14/05/2019
Vigência até14/05/2029
TitularBADEN COMÉRCIO DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA - EPP
CNPJ do titular13.467.088/0001-06
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de móveis, comércio varejista de livros, comércio varejista de bebidas, comércio varejista de produtos alimentos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840827113 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009864 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por BADEN CAFÉS ESPECIAIS LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 26ª VARA FEDERAL CÍVEL DE PORTO ALEGRE (TRF4), sob o nº: 5050546-93.2022.4.04.7100 (Processo INPI/SEI nº 52402.011426/2022-83).<br /> código IPAS462 · RPI 2706
  2. 12/07/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190377164 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 828709343, 828709351, 828756767, 828815453 e 830240365)<br /> código IPAS530 · RPI 2688
  3. 27/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210136285 (07/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BADEN COMERCIO DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Julio Vogt<br /> código IPAS577 · RPI 2625
  4. 27/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210136344 (07/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BADEN COMERCIO DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Julio Vogt<br /> código IPAS577 · RPI 2625
  5. 17/02/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190377164 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular BADEN COMÉRCIO DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA - EPP apresentar uma restrição de sua especificação, na própria petição de cumprimento de exigência, que afaste a afinidade imediata entre os serviços assinalados pelas marcas envolvidas, de forma a validar a argumentação feita em sua petição.<br /> código IPAS267 · RPI 2615
  6. 05/05/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190376641 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2574
  7. 17/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190377164 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2554
  8. 14/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2523
  9. 16/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190087056 (26/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2519
  10. 06/03/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180063689 (08/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BADEN COMERCIO DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Julio Vogt<br /> código IPAS237 · RPI 2513
  11. 17/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180063689 (08/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BADEN COMERCIO DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Julio Vogt<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2467
  12. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180068520 (13/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>BADEN COMERCIO DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Julio Vogt<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  13. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821639650 (BADEN), Processo 828709351 (BADEN BADEN EXPRESS), Processo 828756767 (BADEN BADEN) e Processo 828709343 (BADEN BADEN GIFTS & BEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2455
  14. 10/02/2015 Notificação de oposição 850140206938 de 03/10/2014 código IPAS423 · RPI 2301
  15. 05/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2274

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