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PIRAAT

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/03/2014 por BROUWERIJ VAN STEENBERGE, processo nº 840818246, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840818246
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/03/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBROUWERIJ VAN STEENBERGE
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cervejas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840818246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160221619 (04/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BROUWERIJ VAN STEENBERGE<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2391
  2. 27/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818318350 (PIRATINHA) e Processo 820686867 (PIRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 821721429, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2386
  3. 08/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2270

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