ESCOLA CASTELINHO DO PEQUENO SÁBIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2014 por ESCOLA CASTELINHO DO PEQUENO SABIO LTDA - ME, processo nº 840785577, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840785577
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/02/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESCOLA CASTELINHO DO PEQUENO SABIO LTDA - ME
CNPJ do titular	04.838.002/0001-05
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Escola, ensino infantil e fundamental.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840785577 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160231086 (17/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ESCOLA CASTELINHO DO PEQUENO SABIO LTDA - ME Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2455
16/11/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160231086 (17/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ESCOLA CASTELINHO DO PEQUENO SABIO LTDA - ME Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2393
16/08/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904429423 (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E.E.I. O PEQUENO SÁBIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2380
20/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2263

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840785577 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.