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CURSO BASE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2014 por DE MACÊDO MONTENEGRO - CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA-ME, processo nº 840784783, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840784783
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/02/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDE MACÊDO MONTENEGRO - CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular13.164.752/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Curso preparatórios para concursos, pré-técnicos, pré-militares e pré-vestibulares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840784783 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180043915 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DE MACÊDO MONTENEGRO - CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2513
  2. 29/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180425428 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>DE MACÊDO MONTENEGRO - CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2508
  3. 15/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180425568 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>DE MACÊDO MONTENEGRO - CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Icamp Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2506
  4. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180043915 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DE MACÊDO MONTENEGRO - CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  5. 19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico do nome de empresa de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824937260 (INSTITUTO BASE ENSINO A DISTÂNCIA), Processo 901855839 (BASE SISTEMA EDUCACIONAL) e Processo 819270326 (BASE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2450
  6. 02/12/2014 Notificação de oposição 850140105826 de 04/06/2014 código IPAS423 · RPI 2291
  7. 13/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2262

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