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NIELLE FASHION

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/01/2014 por RENATO PETERSEN DA SILVA LIMA NETO - ME, processo nº 840769075, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840769075
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/01/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENATO PETERSEN DA SILVA LIMA NETO - ME
CNPJ do titular16.882.720/0001-68
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de suvenires, bijuterias e artesanatos; de tecidos; de artigos de cama, mesa e banho; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos do vestuário e acessórios; de calçados; de artigos de viagem.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840769075 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz / imita NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814172539 (NIELY), Processo 828379521 (NIELY), Processo 828379530 (NIELY), Processo 812507177 (NIELY) e Processo 903057700 (NIELLA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2450
  2. 18/11/2014 Notificação de oposição 850140128801 de 04/07/2014 código IPAS423 · RPI 2289
  3. 06/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2261