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LASSIE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2013 por GARDENBO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA-ME, processo nº 840735103, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840735103
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/12/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularGARDENBO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular18.930.702/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

A sociedade tem por objetivo; prestação de serviços de promoção de vendas.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840735103 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento nominativo protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2388
  2. 19/07/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2376
  3. 15/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2258

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)