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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/11/2013 por Levelprint Limited, processo nº 840716036, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840716036
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/11/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularLevelprint Limited
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

GRAVAÇÕES; DADOS GRAVADOS; MAS SEM INCLUIR NENHUM DOS PRODUTOS CITADOS ANTERIORMENTE ADAPTADOS ESSENCIALMENTE PARA DETERMINAÇÃO DE IDENTIDADE; DISCOS, FITAS E CASSETES PRÉ-GRAVADOS; CD-ROMS; DVDS; CD-IS; CONTEÚDO DE REVISTA EM FORMATO DE DADOS GRAVADOS; PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS; SOFTWARE DE COMPUTADOR EXCETO SOFTWARE DE JOGOS DE COMPUTADOR; SOFTWARE APLICATIVO EXCETO SOFTWARE DE JOGOS DE COMPUTADOR; SOFTWARE APLICATIVO DE COMPUTADOR PARA TELEFONES MÓVEIS EXCETO SOFTWARE DE JOGOS DE COMPUTADOR; SOFTWARE APLICATIVO DE COMPUTADOR PARA DISPOSITIVOS PORTÁTEIS EXCETO SOFTWARE DE JOGOS DE COMPUTADOR; MAS NÃO INCLUINDO QUAISQUER PRODUTOS RELACIONADOS A JOGOS DE COMPUTADOR, JOGOS DE VÍDEO, JOGOS DE TELEFONES MÓVEIS OU SOFTWARE RELACIONADO; TODOS OS PRODUTOS ACIMA MENCIONADOS UTILIZADOS COMO SUPORTES MATERIAIS PARA CONTEÚDOS RELACIONADOS À CULTURA; POPULAR NOMEADAMENTE, MODA MÚSICA ENTRETENIMENTO DESFILES DE MODA E COMENTÁRIOS SOCIAIS; CONTEÚDO DE REVISTA EM FORMATO DE DADOS GRAVADOS; NENHUM FORNECIDO EM REVISTAS RELATIVAS PRINCIPALMENTE A JOGOS OU JOGOS DE COMPUTADOR.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190171900 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>LEVELPRINT LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2534
  2. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180044615 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEVELPRINT LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  3. 05/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190006454 (10/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>LEVELPRINT LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2509
  4. 08/01/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180044615 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LEVELPRINT LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de norma impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, reg. n° 830838392. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2505
  5. 24/04/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180044608 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>LEVELPRINT LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: PRODUTOS RELATIVOS A JOGOS OU JOGOS DE COMPUTADOR. Em retificação ao deferimento parcial publicado na RPI 2463, de 20/03/2018, para correção da especificação.<br /> código IPAS349 · RPI 2468
  6. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180044615 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LEVELPRINT LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  7. 20/03/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180044608 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>LEVELPRINT LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: conteúdo de revista em formato de dados gravados; software de jogos de computador; ou fornecido em revistas relativas principalmente a jogos ou jogos de computador; todos produtos que não sejam meio para conteúdos relacionados à cultura; popular nomeadamente, moda música entretenimento, desfiles de moda e comentários sociais.<br /> código IPAS349 · RPI 2463
  8. 23/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170330294 (21/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LEVELPRINT LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2455
  9. 19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum no segmento de informática, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2450
  10. 21/10/2014 Notificação de oposição 850140118894 de 23/06/2014 e 850140118972 de 23/06/2014 código IPAS423 · RPI 2285
  11. 22/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2259

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