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MINAS FRIOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2013 por SANTOS E FARIA COMERCIO DE FRIOS LTDA ME, processo nº 840697031, nas classes 35. Registro em vigor até 30/08/2036.

Número do processo840697031
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/11/2013
Data da concessão30/08/2016
Vigência até30/08/2036
TitularSANTOS E FARIA COMERCIO DE FRIOS LTDA ME
CNPJ do titular23.058.812/0001-93
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FRIOS"

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de laticínios e frios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840697031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240052000 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SANTOS E FARIA COMERCIO DE FRIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto (notas fiscais); e outra parte retrata utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado (publicações em redes sociais e fotografias).<br /> código IPAS267 · RPI 2899
  2. 23/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250707956 (15/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CD MENESES E LOUREIRO COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Bruno de Carvalho Figueiredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2894
  3. 14/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250364051 (12/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SANTOS E FARIA COMERCIO DE FRIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>THALES DOS REIS MANTOVANI<br /> código IPAS270 · RPI 2858
  4. 02/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230611031 (13/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CD MENESES E LOUREIRO COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS338 · RPI 2765
  5. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170049080 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SANTOS E FARIA COMERCIO DE FRIOS LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  6. 30/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2382
  7. 07/06/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2370
  8. 15/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2258

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)