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M MOSAIKE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2013 por MOSAIKE COMUNICAÇÃO LTDA., processo nº 840671601, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840671601
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOSAIKE COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular18.247.384/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840671601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160209087 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOSAIKE COMUNICAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Provedel Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2838
  2. 23/01/2018 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828735255 (RIO MOSAICO) e Processo 829276041 (MOSAICO BAIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI nº 2450, de 19/12/2017, por omissão das anterioridades. código IPAS658 · RPI 2455
  3. 19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Excluída da especificação a expressão "em geral" por ser genérica para fins de classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2450
  4. 19/07/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901099171 (MOSAICO) e Processo 901959898 (Mosaico Mobile) código IPAS142 · RPI 2376
  5. 25/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2255

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Classificação figurativa (Viena)