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MOMO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2013 por PASSIONE PER GELATO COMÉRCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA. - EPP, processo nº 840628617, nas classes 30. Registro em vigor até 10/05/2036.

Número do processo840628617
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/08/2013
Data da concessão10/05/2016
Vigência até10/05/2036
TitularPASSIONE PER GELATO COMÉRCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA. - EPP
CNPJ/CPF do titular09.024.465/0001-57
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220000858 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5038244-06.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do registro de marca n° 840628617, de titularidade da empresa Ré, referente à marca ?MOMO?. Processo INPI SEI n.º 52402.011676/2021-32.<br /> código IPAS639 · RPI 2872
  2. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250267858 (09/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PASSIONE PER GELATO COMÉRCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS270 · RPI 2848
  3. 29/03/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000858 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5038244-06.2021.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 840628617, referente à marca ?MOMO?. Processo INPI nº 52402.011676/2021-32.<br /> código IPAS462 · RPI 2673
  4. 10/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2366
  5. 12/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2362
  6. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)