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ZETAFLEX

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/08/2013 por BALFLEX BRASIL LTDA., processo nº 840626894, nas classes 17. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo840626894
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2013
Data da concessão10/05/2016
Vigência até10/05/2026
TitularBALFLEX BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF do titular03.297.362/0001-84
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 17 — Borracha e plásticos

MANGUEIRAS E MANGOTES DE BORRACHA PARA APLICAÇÕES INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004243 (03/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5044956-46.2020.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402006886/2020-28. Acórdão transitado em julgado. APELAÇÃO CÍVEL conhecida e desprovida. Em cumprimento de decisão judicial que negou provimento ao recurso e confirmou a sentença exarada pelo MM Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro que julgou improcedente o pedido autoral nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.<br /> código IPAS639 · RPI 2843
  2. 25/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004243 (03/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO interposta por BALFLEX BRASIL LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré) e VEMAX COMERCIAL LTDA (2ª Ré) em curso perante o douto Juízo Substituto da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5044956-46.2020.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que declarou a nulidade do registro nº 840626894, referente à marca nominativa ZETAFLEX, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2590
  3. 27/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200034604 (04/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2564
  4. 11/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200013820 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VEMAX COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2562
  5. 07/01/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850160249100 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>VEMAX COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 905125983)<br /> código IPAS530 · RPI 2557
  6. 16/05/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140235056 (06/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>VEMAX COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO COM TEOR DE OPOSIÇÃO APRESENTADA FORA DO PRAZO.<br /> código IPAS428 · RPI 2419
  7. 20/12/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160249100 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VEMAX COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2398
  8. 10/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2366
  9. 12/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2362
  10. 03/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2239

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