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RAINHA DO LAR

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/07/2013 por SCARLAT COMERCIAL LTDA, processo nº 840570309, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo840570309
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/07/2013
Data da concessão03/05/2016
Vigência até03/05/2026
TitularSCARLAT COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular00.541.530/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PRODUTOS DOMÉSTICOS DE LIMPEZA E LAVAGEM; PRODUTOS DE HIGIENE; PERFUMARIA; COSMÉTICOS E ARTIGOS DE TOILETE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840570309 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850160179828 (15/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>REIS DO NORDESTE CAMA MESA E BANHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V e XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 827744102)<br /> código IPAS530 · RPI 2553
  2. 03/12/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160218761 (30/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2552
  3. 18/10/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160218761 (30/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2389
  4. 20/09/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160179828 (15/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REIS DO NORDESTE CAMA MESA E BANHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2385
  5. 03/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2365
  6. 16/02/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor enquadramento na classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2354
  7. 05/03/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130219616 (11/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SCARLAT COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CORRIGIDA A ESPECIFICAÇÃO.<br /> código IPAS566 · RPI 2252
  8. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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