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PIZZA DA CASA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2013 por JOSE CARLOS OLIVEIRA 43828531504, processo nº 840558570, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840558570
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE CARLOS OLIVEIRA 43828531504
CNPJ/CPF do titular14.081.858/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

PIZZARIA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840558570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160061777 (29/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOSE CARLOS OLIVEIRA 43828531504<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2455
  2. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160061777 (29/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSE CARLOS OLIVEIRA 43828531504<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  3. 10/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2353
  4. 20/10/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850150169210 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSE CARLOS OLIVEIRA 43828531504<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esta petição não é considerada para este tipo de solicitação. Favor utilizar fale conosco.<br /> código IPAS567 · RPI 2337
  5. 14/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2245

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Classificação figurativa (Viena)