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DEBATE BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/06/2013 por TV Ômega Ltda, processo nº 840546670, nas classes 41. Registro em vigor até 16/02/2036.

Número do processo840546670
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/06/2013
Data da concessão16/02/2016
Vigência até16/02/2036
TitularTV Ômega Ltda
CNPJ do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "BRASIL".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENTRETENIMENTO [LAZER], (INFORMAÇÕES SOBRE - ); (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE - ); RÁDIO E TELEVISÃO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE-); FILMAGEM EM VÍDEO; ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO (SERVIÇOS DE-); SERVIÇO DE IMAGEM DIGITAL; TELEVISÃO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE-); PRODUÇÃO DE FILME, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO; TELEVISÃO E RÁDIO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE - ); SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROGRAMA DE TV/RÁDIO;

Classe 41 — Educação e entretenimento

COM DEBATES E ENTREVISTAS EXIBIDO PELO CANAL 09 (NOVE) DE TELEVISÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840546670 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260054508 (04/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>TV ÔMEGA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Gião Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2884
  2. 27/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250002328 (13/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.35.93. Processo nº 10882.720569/2019-89. Processo SEI nº 52402.005409/2025-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2838
  3. 16/02/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2354
  4. 19/01/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Excluído da especificação de serviços o segmento "COM DEBATES E ENTREVISTAS EXIBIDO PELO CANAL 09 (NOVE) DE TELEVISÃO" por ser genérico para fins de classificação. código IPAS029 · RPI 2350
  5. 24/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2242

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