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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2013 por DR. WILLMAR SCHWABE GMBH & CO., processo nº 840526601, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo840526601
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2013
Data da concessão08/03/2016
Vigência até08/03/2026
TitularDR. WILLMAR SCHWABE GMBH & CO.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS; PREPARAÇÕES SANITÁRIAS PARA FINS MÉDICOS; SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA USO MEDICINAL.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamento à base de plantas para o tratamento da agitação interior, em caso de ansiedade e de má qualidade do sono.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840526601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200174376 (19/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DR. WILLMAR SCHWABE GMBH & CO.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2587
  2. 16/06/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850160099960 (13/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG.905151380 e 905384695<br /> código IPAS530 · RPI 2580
  3. 27/06/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850160169034 (03/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>DR. WILLMAR SCHWABE GMBH & CO.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS; PREPARAÇÕES SANITÁRIAS PARA FINS MÉDICOS; SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA USO MEDICINAL. Produtos/serviços não renunciados: Medicamento à base de plantas para o tratamento da agitação interior, em caso de ansiedade e de má qualidade do sono.<br /> código IPAS349 · RPI 2425
  4. 14/06/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160099960 (13/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2371
  5. 08/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2357
  6. 22/12/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140002168 (07/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição rotulada de "Esclarecimentos", porém, com teor de Oposição, protocolada intempestivamente.<br /> código IPAS428 · RPI 2346
  7. 22/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2346
  8. 06/05/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130217120 (07/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>DR. WILLMAR SCHWABE GMBH & CO.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR INCORREÇÃO NA MARCA.<br /> código IPAS566 · RPI 2261
  9. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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