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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/05/2013 por NESSARENA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - EPP, processo nº 840519893, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840519893
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNESSARENA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular06.241.964/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO, ARTIGOS DE ARMARINHOS, ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, PRODUTOS COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL, CALÇADOS, PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PRODUTOS ÓTICOS E ACESSÓRIOS, INCLUÍDOS NESTA CLASSE E A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001760 (26/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Anulatória de Ato Administrativo de Indeferimento de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5046922-78.2019.4.02.5101 ? 9º VF/RJ - INPI n° 52402.013304/2019-26 - Pedidos de Marca nºs 840.664.710, 840.664.753, 840.741.308, 840.519.893 e 840.560.923 ? Sentença de IMPROCEDÊNCIA do pedido da parte Autora. Os pedidos de marca permanecem INDEFERIDOS.<br /> código IPAS639 · RPI 2865
  2. 21/01/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001760 (26/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Anulatória de Ato Administrativo de Indeferimento de Registro de Marca // Referências: Ação Ordinária nº 5046922-78.2019.4.02.5101 ? 9º VF/RJ // Processo SEI INPI n° 52402.013304/2019-26<br /> código IPAS462 · RPI 2559
  3. 09/10/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180146450 (24/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>NESSARENA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o pedido de registro de marca indeferido e mantido em grau de recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2492
  4. 09/10/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180240308 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>QMAIS OUTLET IMPORT., EXPORT. E COM. DE ART. DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o pedido de registro de marca indeferido e mantido em grau de recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2492
  5. 11/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170278387 (01/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NESSARENA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /> código IPAS235 · RPI 2488
  6. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160042520 (03/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NESSARENA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  7. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170278387 (01/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NESSARENA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  8. 12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829042644 (UM Q A MAIS), Processo 840165889 (M MAISQMAIS) e Processo 829974903 (Q+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2436
  9. 27/05/2014 Notificação de oposição 850130234700 de 02/12/2013 código IPAS423 · RPI 2264
  10. 01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

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